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Secretaria de Obras fiscaliza construções às margens do Rio Formate
Texto: Paulo Carvalho / Foto: Arquivo/Secom
11/04/2011 - 15:00 h

A Secretaria de Obras de Viana, por meio do Departamento de Controle e Fiscalização de Obras Públicas (DECOE), está realizando uma ação de fiscalização na margem do Rio Formate com o objetivo de coibir construções irregulares e que tragam riscos à comunidade. O trabalho faz parte da rotina da secretaria e também é para atender denúncias dos moradores.

Segundo a diretora do DECOE, Jaqueline Maria Dalla Bernardina, a secretaria tem recebido várias denúncias de obras irregulares no local. No bairro Marcílio de Noronha, os fiscais embargaram construções de muros próximos ao rio.

O órgão também fiscaliza obras irregulares em outros pontos do município, como em comércios, residências e vias publicas. No mês de março, de acordo com a diretora, uma empresa foi notificada por estar realizando trabalhos de reparos de calçamento sem licença e na última semana, no bairro Primavera, foi notificada a construção de uma residência.

 “Toda vez que recebemos alguma denuncia neste sentido ou por meio de nossas fiscalizações periódicas, imediatamente enviamos uma equipe ao local. Após realizar um levantamento detalhado da situação, notificamos o responsável pela obra e damos um prazo de 15 dias para o mesmo adequar a construção ao Código de Obras do Município (Lei Nº. 1.299/95)”, explicou Jaqueline.
 
Após esse prazo, não havendo a adequação da referida obra, o proprietário é multado e, se for preciso, a obra é embargada. Para denunciar obra irregular à margem do Rio Formate, o cidadão pode entrar em contato com o DECOE pelo telefone: 2124 6729 ou por meio do e-mail: decoe@viana.es.gov.br. Se preferir, o mesmo pode se dirigir ao órgão, localizado no terceiro piso do prédio da prefeitura, no centro de Viana.

 


 

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