Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Prefeitura. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

ALVARÁ DE LICENÇA DE OBRAS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

Órgão responsável:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Público-alvo:
Cidadão

Assunto:
Serviços

Atendimento:
Presencial

Categoria(s):
Serviços

Descrição do serviço

ALVARÁ DE LICENÇA DE OBRAS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA é o documento que autoriza o requerente/ proprietário a realizar corte e/ ou aterro (movimentação de terra) em uma área.

Para a emissão do referido alvará é necessário que o requerente/ proprietário apresente o Projeto de Movimentação de Terra, Drenagem de Águas Pluviais e Memorial Descritivo.

 

Público Alvo:

1. Cidadãos (pessoa física)

2. Instituições Públicas/Privadas

3. Empresas (pessoa jurídica)

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Contato: Gerência de Aprovação de Projetos
Telefone(s): (27)2124-6726 (27)2124-6787
E-mail: decop@viana.es.gov.br

Atendimento: De segunda a sexta-feira, 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00

Endereço: Avenida Florentino Avidos, 01, 5º Andar da Prefeitura Municipal de Viana - Centro  - Viana/ES - CEP: 29130-915

Atualizado em: 19/05/2021

Acessos: 1446

Portal desenvolvido e mantido por Ágape Consultoria