PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

Uma operação fiscalizou estabelecimentos que comercializam diesel em Viana após denúncia anônima de comércio ilegal do combustível. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) e a Guarda Civil Municipal de Viana (GCMV) na manhã desta terça-feira (11).

O objetivo foi averiguar denúncia de que estabelecimentos estavam vendendo diesel sem o alvará de funcionamento registrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Na ação, uma empresa de mecânica de automóveis foi pega em flagrante abastecendo seu reservatório e comercializando o combustível. Durante uma inspeção mais aprofundada nos arredores da empresa, a SEMMA notou diversos pontos de poluição, como caixa d’água destampada, com larvas de mosquitos e lodo. Além disso, a empresa também jogava o esgoto em céu aberto, poluído o Rio Ribeira.

O dono da empresa foi notificado pelo Meio Ambiente por lançamento de esgoto em local inapropriado; vazamento de óleo ao ar livre e água parada na caixa que está destampada. O estabelecimento tem 15 dias úteis para regularizar seu espaço e, caso não faça, será multado.

Além da SEMMA, o PROCON de Viana também notificou a firma por licença da ANP vencida, que proíbe a comercialização do diesel e permite, apenas, o uso interno. O taque de abastecimento de Diesel foi suspenso até a regularização dos documentos. O prazo para normalizar a documentação será de 15 dias úteis.

O estabelecimento ainda foi notificado pela Posturas, por meio da Secretária de Fazenda (SEMFA), por falta de alvará de funcionamento da empresa, alvará do Corpo de Bombeiros; alvará do Meio Ambiente e registro de licença na ANP.

A equipe atuou em mais dois locais que fizeram parte da denúncia anônima. Apesar disso, ambos estavam com todos os documentos regularizados e em ordem.

 

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Texto: Kaio Torres

Publicado em terça-feira, 11 de outubro de 2022