SEMECT convoca suplente para a Lei de Incentivo à cultura

A Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo (SEMECT), convoca o candidato suplente, indicado no edital abaixo, a enviar os documentos necessários para o e-mail semect@viana.es.gov.br com o assunto “Documentação Edital 002/2022”.

Não serão aceitos documentos com irregularidades ou a apresentação incompleta da documentação.

O proponente suplente deverá comparecer à SEMECT para a assinatura do Termo de Compromisso até o dia 13 de dezembro de 2022, das 9h às 18h.

No caso de proponente que for microempreendedor individual (MEI), fica dispensada a exigência de constituição há mais de 02 (dois) anos, cabendo demonstrar ter sede no município e ter caráter estritamente artístico ou cultural. Fica mantida a obrigatoriedade de comprovação de residência no município há 2 (dois) anos ou mais e a atual (dos últimos 03 meses da data da convocação) para o proponente que se inscreveu como pessoa física.

Confira abaixo o edital publicado na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial.

Edital

Documentação necessária

 

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Texto: Vitor Matias (sob supervisão)

Publicado em segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Atualizado em terça-feira, 13 de dezembro de 2022

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