PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - ES

A ressocialização é um processo que leva tempo e requer atenção. Uma das formas para auxiliar pessoas nessa etapa de recuperação para voltarem à vida em comunidade é o trabalho solidário. A Prefeitura de Viana, em parceria com a Secretaria da Justiça, realiza diversas ações com os internos da Penitenciária de Segurança Média I (PSME I), uma delas é a produção de alimentos orgânicos dentro da unidade.

Sete internos, cinco do regime semi-aberto e dois do regime fechado, cuidam de uma horta com variados produtos e de plantações de milho, batata-doce, aipim, entre outros alimentos. O objetivo é produzir ‘cestas verdes’, para doação a famílias em vulnerabilidade social cadastradas em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), por intermédio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SEMTRADES), de Viana.

“Há um tempo, vimos que as redondezas da unidade têm um espaço bacana e pensamos ‘por que não usar eles para realizar atividades com os internos?’ Hoje temos uma horta com couve, alface, itens para temperos, cenoura, além de ainda produzirmos quiabo, inhame, mandioca, ora pro nobis, e por aí vai”, explicou o diretor da Penitenciária, Wescley Alves Frizzera.

A parceria tem cerca de três meses e visualmente já se percebe um novo ambiente. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou a aragem do local e a doação de composto orgânico. A partir disso, a equipe da PSME I indicou internos para realizar o trabalho. Os trabalhadores têm experiência com agricultura, escolhidos de acordo com critérios como bom comportamento, não envolvimento com organizações criminosas.

Além de auxiliar no processo de ressocialização com a atividade filantrópica, outro objetivo do projeto é a remição de pena, a cada três dias trabalhados, o apenado diminui em um dia a sua sentença. Wescley acredita no poder transformador dos projetos de ressocialização e revela que dos 247 internos da unidade, 200 estão em projetos como a horta: “os outros ainda não estão em ação porque precisam passar por trâmites internos depois da chegada aqui”, afirma.

O secretário de Agricultura da Prefeitura de Viana, Cezar Lázaro, avalia que o projeto tem sido um sucesso, tanto para a ressocialização dos internos trabalhadores quanto para o auxílio a famílias que necessitam de suporte em momentos de dificuldade:

“Essa iniciativa conjunta com o PSME I, além de ser um instrumento importante de ressocialização de apenados do sistema prisional, contribui de sobremaneira nas atividades de segurança alimentar da Prefeitura de Viana”, explica.

Lázaro ainda comemora a integração de secretarias da Prefeitura de Viana no processo:“ Feliz por termos junto a esse projeto diversas secretarias do município, como a SEMTRADES, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura e Obras e, ainda, o Ministério Público”, conclui.

Projeto em crescimento e criação de galinhas

O projeto tem trazido resultados promissores e as próximas etapas já estão em realização. Os ovos são proteínas que compõem as cestas e que têm grande rendimento. O plantio de milho, mandioca e de ora pro nobis, possibilitou a criação de galinhas para a produção de ovos dentro da unidade.

Com auxílio da Prefeitura, um espaço para comportar até 300 galinhas está sendo criado. A alimentação dos animais será realizada com alimentos, como o farelo de milho e os talos da ora pro nobis da própria horta, os produtos também serão destinados às famílias. Wescley afirma que o ciclo dos produtos é rápido, o ora pro nobis pode ser colhido três vezes ao ano, por exemplo. São 460 pés da chamada “carne dos pobres” cultivados no local, podendo chegar a mil.

O espaço para plantio foi ampliado e novas espécies serão cultivadas para compor as cestas verdes. Uma delas é o feijão, que deve ser introduzido nas próximas semanas, na chegada do outono. Há espaço também para criação de plantas ornamentais. A ideia, agregada pela Secretaria de Infraestrutura e Obras (SEINFE), é utilizar o terreno para que as árvores que enfeitam os parques e praças da cidade sejam desenvolvidas.

Estudos com o projeto

Os alimentos produzidos na Penitenciária de Segurança Média I são totalmente orgânicos e não se utilizam agrotóxicos. No projeto, se integra o Pacto Ecológico Capixaba em Viana, uma iniciativa do Ministério Público com o Município de Viana voltada ao fortalecimento da agroecologia e, consequentemente, comprometido com a Política Pública de Segurança Alimentar.

"A iniciativa cujo objetivo é viabilizar os instrumentos que possam favorecer a transição do modelo de produção convencional para o agroecológico, que apresenta uma base ambientalmente mais adequada e que visa, além da saúde humana, mas também a planetária, não só da presente geração, mas das futuras gerações, da biodiversidade como um todo", comentou a promotora de Viana Isabela de Deus.

 

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Texto: Israel Magioni e Kaio Torres

Publicado em sábado, 18 de fevereiro de 2023